A Sociedade Rural Brasileira (SRB) apoia a decisão do Presidente da República, Jair Bolsonaro, de manter os descontos para empresas e consumidores que utilizam energia solar no Brasil. Em comunicado divulgado nesta terça-feira, 14, a entidade relembra que o presidente assegurou que a taxação está descartada, mas a decisão final só será tomada no dia 21, data da próxima reunião de diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
“A chamada ‘taxação do sol’ proposta pela agência reguladora representa custos adicionais aos produtores e desmotiva o investimento em geração de energia limpa nas propriedades rurais”, disse o comunicado da SRB.
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Residências e empresas com painéis solares se enquadram na modalidade de Geração Distribuída (GD) de produção de energia. A norma atual prevê que consumidores dessa modalidade podem ceder o excedente de energia produzido para o sistema geral, ficando como um crédito. Nesse caso, o consumidor de GD não paga o custo da rede de transporte de energia para a distribuidora. A proposta da Aneel prevê o fim dessa isenção. “O desconto é um incentivo para o setor concentrar o uso da maior parte dos equipamentos elétricos nos horários de menor consumo de energia e, portanto, reduzir a demanda nos horários de pico”, explica Marcelo Vieira, presidente da SRB.
Fonte: canalrural
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